As minhas compras
O seu cesto está vazio.
Adicione produtos ao seu cesto.
Os meus favoritos
Não perca os seus favoritos!
para guardá-los e gerir diferentes listas.
(0 artigos)
A lista de produtos favoritos está vazia.
Adicione produtos aos seus favoritos.
O Regime Penal nas Imunidades dos Titulares dos Órgãos Políticos de Soberania
Favorito
O Regime Penal nas Imunidades dos Titulares dos Órgãos Políticos de Soberania
Papel
13,00
ComprarComprar
Ebook
5,00
ComprarComprar

Detalhe
Editora:
Lisbon International Press
Data de publicação:
2019-12-12
Páginas:
162
ISBN:
978-989-52-6725-5
Género:
LISBON PRESS
Idioma:
PT
Sinopse

Vivemos num tempo em que a relação entre governantes/eleitos e governados/eleitores parece atravessar um momento crítico. A Cons­tituição portuguesa prevê um regime constitucional de imunidade que pode fazer acreditar que certas pessoas possuem um estatuto de privilégio face ao comum dos cidadãos. Será justo esse regime? Qual o seu funda­mento e razão de ser? Como funciona a efectivação da responsabilidade criminal do Presidente da República, Deputados e membros do Governo?

O regime das imunidades pode, numa abordagem simplista, gerar um certo sentimento de injustiça, pelo que urge encontrar uma justificação consistente para tal regime. No fundo, será essa explicação que se preten­de dar com este trabalho. Ao pôr o presente livro à disposição do públi­co, manifesto a minha esperança que o tema possa merecer o interesse e a curiosidade daqueles que se interessam pelos assuntos do Direito e, em particular, pelas áreas do Direito Constitucional e Direito Penal.

Leituras semelhantes
Sento-Sé - Memórias de uma cidade submersa
Favorito
Sento-Sé - Memórias de uma cidade submersa
Adzamara Amaral
18,00
Desafios e Oportunidades do Envelhecimento
Favorito
Desafios e Oportunidades do Envelhecimento
Maria Cristina Faria, José Pereirinha Ramalho, Ana Clara Nunes
16,00
Consciência Económica, Sociedade Saudável
Favorito
Consciência Económica, Sociedade Saudável
Maurício Bumba
12,00
Tropeiro da Estrela - Da Serra ao Fim da Terra
Favorito
Tropeiro da Estrela - Da Serra ao Fim da Terra
ROGÉRIO DE MELLO FRANCO
18,00
Fertilidade! Guia de alimentação para casais que desejam engravidar
Favorito
Fertilidade! Guia de alimentação para casais que desejam engravidar
Camila Perlin Ramos
11,00
O Despedimento no Direito Angolano
Favorito
O Despedimento no Direito Angolano
Vigílio Adriano Tyova
13,00
40 Anos, 40 Testemunhos sobre Sá Carneiro
Favorito
40 Anos, 40 Testemunhos sobre Sá Carneiro
Vários Autores
16,00
A constituição de 1822 em processo
Favorito
A constituição de 1822 em processo
Fernando Cabral Pinto
20,00
Filosofia para o cotidiano
Favorito
Filosofia para o cotidiano
Luis Renato
14,00
Liderança - Desenvolvimento empresarial
Favorito
Liderança - Desenvolvimento empresarial
Coordenação de Fernanda Martins
15,00
VIDA EXAMINADA - A responsabilidade moral do professor de filosofia e outros ensaios
Favorito
VIDA EXAMINADA - A responsabilidade moral do professor de filosofia e outros ensaios
João Carlos Silva
17,00
O Brasil na Imprensa Portuguesa (1850-1893)
Favorito
O Brasil na Imprensa Portuguesa (1850-1893)
Luís Manuel Almeida
16,00
Pague de forma seguraPague de forma segura:
Receba em primeira mão
As nossas ofertas e novidades literárias