As minhas compras
O seu cesto está vazio.
Adicione produtos ao seu cesto.
Os meus favoritos
Não perca os seus favoritos!
para guardá-los e gerir diferentes listas.
(0 artigos)
A lista de produtos favoritos está vazia.
Adicione produtos aos seus favoritos.
CÓDIGO PENAL ANGOLANO - Novo
Favorito
CÓDIGO PENAL ANGOLANO - Novo
Papel
14,00
ComprarComprar
Ebook
5,00
ComprarComprar

Detalhe
Editora:
Lisbon International Press
Data de publicação:
2021-02-19
Páginas:
284
ISBN:
978-989-37-0058-7
Género:
LISBON PRESS
Idioma:
PT
Sinopse

O contexto político, económico, social e cultural da Angola independente e soberana e os desafios da globalização no domínio criminal tornam imperiosa a substituição do Código Penal Português de 1886 por um Código Penal Angolano que tutele os bens jurídicos essenciais à salvaguarda do Estado e dos cidadãos, bem como do desenvolvimento das instituições;

Impondo-se que se adopte um Código Penal adequado aos princípios e valores fundamentais em que assenta a República de Angola, consagrados na Constituição, aos progressos da ciência do direito penal e às fundamentais linhas orientadoras da política criminal moderna.

Leituras semelhantes
A Tutela dos Municípios no domínio da saúde
Favorito
A Tutela dos Municípios no domínio da saúde
José H. Rocha
27,00
O Outro Lado da Diplomacia – 1960 a 2007
Favorito
O Outro Lado da Diplomacia – 1960 a 2007
José Duarte de Jesus
12,00
A Grandeza de servir
Favorito
A Grandeza de servir
Pedro Abreu Rodrigues
12,00
Angola 1975-2020: um percurso de empobrecimento e o eventual caminho para a prosperidade
Favorito
Angola 1975-2020: um percurso de empobrecimento e o eventual caminho para a prosperidade
M. Neto Costa
15,00
Vida para além do fim do mundo
Favorito
Vida para além do fim do mundo
António Inácio Gomes & amigos em quarentena
11,00
Morte. Morte? Na perspectiva da filosofia heideggeriana
Favorito
Morte. Morte? Na perspectiva da filosofia heideggeriana
P. Rarden Pedrosa, SCJ
12,00
O Cérebro
Favorito
O Cérebro
José Ribeiro Meditar
13,00
Estudos sobre a Cenografia e o Teatro em Portugal
Favorito
Estudos sobre a Cenografia e o Teatro em Portugal
Rosana Marreco Brescia
14,00
Inquietação Pedagógica - Metodologias do aprender a aprender
Favorito
Inquietação Pedagógica - Metodologias do aprender a aprender
Manuela Maldonado
16,00
As intervenções de Manuel G. Martins e os Agentes Exógenos Contra os Portugueses
Favorito
As intervenções de Manuel G. Martins e os Agentes Exógenos Contra os Portugueses
Manuel Gonçalves Martins
14,00
O Concelho de Grândola - Da pré-história aos finais do século XVI
Favorito
O Concelho de Grândola - Da pré-história aos finais do século XVI
(n/d)
20,00
Manifesto Anti-Keynes - Uma Perspectiva da Escola Austríaca
Favorito
Manifesto Anti-Keynes - Uma Perspectiva da Escola Austríaca
Carlos Novais Gonçalves
15,00
Pague de forma seguraPague de forma segura:
Receba em primeira mão
As nossas ofertas e novidades literárias