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Condições Gerais de Venda

PREÂMBULO

 

1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a ATLANTIC BOOKSHOP, marca detida pela Break Media Unipessoal Lda, com sede na Rua de Cascais 53, 1300-260 Lisboa, Portugal, com NIPC PT508917298, capital social de 100. 000€ e contacto +351 213 460 100, doravante designada por “ATLANTIC BOOKSHOP“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.livrariaatlantico.com doravante designadas por "Utilizador".

2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.livrariaatlantico.com serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.



ARTIGO 1 – OBJETO

 

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.livrariaatlantico.com.

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

 

ARTIGO 2 – ENCOMENDA

 

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.livrariaatlantico.com, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:

2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

   a) Registar-se no website www.atlanticbookshop.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.

   b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).

   c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação; forma de envio; forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

4. A ATLANTIC BOOKSHOP honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a ATLANTIC BOOKSHOP compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 15 (quinze) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

 

 

ARTIGO 3 – PAGAMENTO

 

1. No website www.atlanticbookshop.pt a ATLANTIC BOOKSHOP propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Hipay:

a)    Cartão de crédito (Visa, Mastercard);

b)    Referência Multibanco;

c)    Transferência;

d)    Paypal

 

2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

 

 

ARTIGO 4 – ENTREGA

1. A entrega das encomendas realizar-se até cinco dias úteis após a encomenda. A entrega é realizada pela empresa CTT. 

2. A ATLANTIC BOOKSHOP cobra portes de envio para Portugal. À encomenda podem ser acrescidos os custos de portes de envio, nos casos de envios especiais ou internacionais. O valor dos portes é calculado automaticamente no processo de compra, mediante a indicação do país de destino ou do serviço especial escolhido.



ARTIGO 5 – PREÇOS

 

1. Os preços devem entender-se em Euros ou Reais, estando a cargo do Utilizador a escolha da moeda, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

 

 

ARTIGO 6 – POLÍTICAS DE CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

 

 1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Livraria Atlântico. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto comercial@atlanticbooks.pt até 24 horas após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pela ATLANTIC BOOKSHOP, pelo mesmo meio de comunicação.

2. A ATLANTIC BOOKSHOP compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de cinco dias.

3. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

4. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela ATLANTIC BOOKSHOP.

5. O período que confere Direito de Devolução ao Utilizador é de 14 dias.




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